TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA

1) Conceitos da Propriedade; 2) Momento da transferência da Propriedade; 3) Posse: elementos da Posse e questões ligadas a tributação 4) Usufruto: Constituição e Extinção – principais efeitos; 5) Definição de Imóvel Rural aspectos práticos e controversos; 6) Conhecendo as Principais Operações da área imobiliária e repercussões tributárias (Compra e Venda, Permuta, Dação em Pagamento, Distrato, Procuração em Causa Própria, Condomínio, Condomínio Fechado, Loteamento, Incorporação e Arrematação);

IPTU -> Estrutura (Fato Gerador, Competência, Capacidade, Sujeito Passivo; Base de cálculo (Valor Venal); Atualização do Valor Venal, Progressividade, Principais pontos de observação, Análise de caso concreto. 2. ITBI -> Estrutura (Fato Gerador, Competência, Capacidade, Sujeito Passivo), Base de cálculo (Valor Venal), Alíquotas, Benefícios Fiscais (1º imóvel, financiamento, enfiteuse), Hipóteses de não incidência 3. ITCMD -> Estrutura (Fato Gerador, Competência, Capacidade, Sujeito Passivo), Base de cálculo (Valor Venal), Alíquotas, Hipóteses de Isenções 4. ITR -> Ente Competente; Estrutura (Fato Gerador, Competência, Capacidade, Sujeito Passivo); Função Social; Área Tributável; Alíquotas; Desonerações Tributárias (Incentivos/Imunidades); Análise de caso concreto

Lucro Presumido; Lucro Real; Simples Nacional: Quando é para utilizar e quando é impossível esse regime; Balanço Patrimonial; Principais Documentos; Certidões Negativas (licitações); Ativo Fixo x Ativo Circulante; Planejamento Tributário na Venda de um Imóvel

Nesse módulo o professor Renato Faria vai tratar sobre os seguintes temas: Fundo de Investimento Imobiliário; CRI; Ganho de Capital: como calcular e quando pagar; Hipóteses de isenção do Ganho de Capital; Hipótese de redução do Ganho de Capital; Tributação no Divórcio; Doação de imóvel; Doação por residente fiscal no exterior; IRPF na Permuta; IRPF na Locação

No quinto módulo o professor Carlos André Pereira Lima que atende diversas construtoras e incorporadoras vai tratar sobre os seguintes temas: Distinção entre Incorporação Imobiliária e Prestação de serviço de construção; RET; Permuta (simples e com torna); Programa Casa Verde e Amarela; Tributação no Patrimônio de Afetação; Regime Tributário da SCP e análise de casos; Regime Tributário da SPE e análise de casos; Contribuição de Imóvel para Integralização de Capital e o “valor justo”; Contrato de parceria e o loteamento: regime jurídico e posicionamento do CARF; Regimes de tributação do INSS para a construção civil; Planejamento Tributário por Segregação de Atividades.

Nesse módulo o experiente professor Pablo Arruda vai tratar sobre os seguintes temas: Legalidade do Planejamento Patrimonial/Tributário; Resistências ao planejamento patrimonial; Aspectos Familiares; Aspectos Societários; Aspectos Tributários; ITCMD’S nos Estados da Federação – Tabela; VGBL / PGBL; Seguro de Vida; Trusts; Escrow Account; Offshore; Fundos de Investimento Imobiliários (Aberto e Fechado)

Nesse módulo o professor Leonardo Castro vai apresentar diversas oportunidades judiciais para você apresentar aos seus clientes visando buscar valores judicialmente ou administrativamente, tais como: ITBI Terreno de Marinha Foro, ITBI Terreno de Marinha Ocupação, Diminuição da base de cálculo do ITCMD (valor venal), Empreitada ICMS x ISSQN, Mudança do valor venal IPTU, Revisão da avaliação ITCMD/ITBI, IPTU x ITR em imóvel urbano, quando destinado para atividade rural, Não incidência de ISS em incorporação direta.