Formação Advogado Tributarista

No módulo 01 a Professora Fabiana Del Padre Tomé aborda o tema Introdução ao Direito Tributário e apresenta com profundidade os seguintes pontos: i. Ampliação da base de cálculo da Cofins ii. Lei complementar e lei ordinária iii. Reserva de lei complementar para prescrição e decadência tributária iv. Imunidade tributária v. Imunidade tributária recíproca vi. Taxa de segurança contra incêndio vii. Base de cálculo das taxas viii. Distinção entre taxa e preço público ix. Responsabilidade tributária x. Grupo econômico xi. Substituição tributária xii. Interpretação da legislação tributária xiii. Norma interpretativa xiv. Lançamento tributário xv. Aplicação da lei no tempo xvi. Alteração de critério jurídico xvii. Decadência Tributária xviii. Prescrição tributária

No módulo 02 o Professor Ricardo Alexandre aborda o tema Crédito tributário, Prescrição e Decadência e apresenta com profundidade os seguintes pontos: • Decadência i. Lançamento de ofício e por declaração ii. Lançamento por homologação iii. Efeitos de declarar e não pagar iv. Fluência de decadência e suspensão de exigibilidade v. O caso do depósito integral (151, II) vi. Prazo decadencial e as contribuições para a seguridade social • Prescrição i. STJ – Súmula N. 622 ii. STJ – IPTU – Prazo prescricional iii. Exceção iv. Interrupção do prazo prescricional v. Interrupção do prazo prescricional e solidariedade vi. Suspensão do prazo prescricional vii. Prescrição intercorrente viii. Prescrição na repetição de indébito

No módulo 03 o Professor Rafael Novais aborda o tema Ações Tributárias e apresenta com profundidade os seguintes pontos: i. Introdução ii. Esquemas básicos iii. Ação declaratória de Inexistência de Relação Jurídico Tributária iv. Ação anulatória de Lançamento Tributário v. Mandado de Segurança vi. Embargos à Execução Fiscal vii. Exceção de Pré-executividade viii. Ação Consignatória ix. Ação de Restituição do Indébito

No módulo 04 o Professor Pedro Barreto aborda o tema Execução Fiscal e apresenta com profundidade os 4 pontos em que ele divide o estudo da execução fiscal: i. Etapa pré-processual ou pré-judicial (Estudo daquilo que antecede e legitima (ou não) a propositura da demanda executória pela fazenda). ii. Oportunidade do executado fazer suas manifestações iii. Fase decisória do processo iv. Fase recursal ou pós-decisão

No módulo 05 o Professor Bruno Fajersztajn aborda o tema IPRJ: Do Básico a Prática e apresenta com profundidade os seguintes pontos: i. Conceitos Fundamentais ii. Lucro Real iii. Lucro Presumido iv. Lucro Arbitrado v. Importo de Renda Pessoas Físicas – IRPF.

No módulo 06 a Professora Déborah Barros aborda o tema Contabilidade Básica e apresenta com profundidade os seguintes pontos: i. Comunicação e Contabilidade ii. Princípios Contábeis iii. Principais Normas iv. Estrutura Conceitual Básica v. Principais Relatórios e Demonstrações vi. Outros Conceitos Relevantes vii. Outros Relatórios e Demonstrativos Contábeis viii. Pontos de Alerta

No módulo 07 os Professores Phelippe Di Cavalcanti e Catarina da Fonte abordam o tema ICMS: Do Básico a Prática e apresentam com profundidade os seguintes pontos: • Introdução ao Estudo do ICMS i. O ICMS na Constituição Federal ii. A lei Kandir iii. Base de Cálculo e Alíquota iv. Contribuinte de Fato e de Direito; Responsável Tributário v. Lançamento do ICMS • Não-Cumulatividade do ICMS i. Noções básicas do Direito de Crédito – Não-cumulatividade na lei Kandir ii. Como ele se materializa? Como é feita a apuração? iii. Quais operações dão Direito a crédito? iv. Créditos sobre ativo permanente; crédito sobre energia v. Vedação e Anulação de Créditos vi. Operações com manutenção de créditos vii. Efeitos decorrentes da inobservância das regras de vedação e anulação de créditos (penalidades aplicáveis) viii. Crédito Fiscal x Crédito presumido x Desconto financeiro • Substituição Tributária i. Contribuinte X Responsável ii. Substituição antecedente, concomitante e subsequente iii. Substituição tributária X antecipação X diferencial de alíquotas iv. Técnicas de obtenção da base de cálculo na substituição tributária “para frente” v. Cálculo do ICMS-ST vi. Ressarcimento do ICMS-ST vii. Apuração/Escrituração substituto/ substituído • Casos práticos atrelados aos pontos discutidos nos pontos anteriores deste módulo i. Crédito presumido do Prodepe X Crédito Fiscal ii. Manutenção de créditos em exportação e vendas as ZFM iii. Necessidade de escrituração para aproveitamento do crédito; 5 anos para estruturar iv. Créditos presumidos como forma opcional de apuração do imposto v. Necessidade de estorno de créditos vinculados a saídas não tributadas vi. Uso e consumo X insumo vii. Não-cumulatividade e substituição tributária viii. Ressarcimento do ICMS-ST ix. Antecipação sem liberação x. Retenção a menor ICMS-ST; Responsabilidade adquirinte; Base de cálculo do ICMS-ST xi. Cesta básica X substituição tributária xii. Diferencial de alíquota X substituição tributária X antecipação xiii. Crédito de energia elétrica – industrialização xiv. Ativo permanente xv. Venda de mercadoria abaixo do custo de aquisição

No módulo 08 o Professor Marcelo Tannuri aborda o tema ISSQN: do Básico a Prática e apresenta com profundidade os seguintes pontos: I. Imposto sobre Serviços Estudo de cada artigo da CF, detalhadamente, acerca do tema II. Diferença entre ISS e ICMS III. Não incidências do ISS IV. A lista é taxativa ou exemplificativa? V. Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador VI. Serviço 3.04; locação, sublocação, arrendamento… VII. Serviço 8.01 ensino regular, pré-escolar, médio e superior VIII. Serviço 8.02 instrução, treinamento, orientação pedagógica… IX. Serviços de intermediação e congêneres X. Serviço de arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cessão de direitos e obrigações, substituição de garantia, alteração, cancelamento e registro de contrato, e demais serviços relacionados ao mercantil XI. Serviços de transporte de natureza municipal XII. Serviços de registros públicos, cartorários e notariais.

No módulo 09 os Professores Leonardo Branco e Diego Diniz abordam o tema Processo Administrativo Tributário e apresentam com profundidade os seguintes pontos: PARTE 1 – Leonardo Branco I. Fiscalização e nulidades 1. 1. COMPETÊNCIA (ART. 59, I) 1.1.1. Autoridade incompetente 1.1.2. MPF e TDPF 1. 2. DEFESA ESTRATÉGICA (ART. 59, II) 1.2.1. Provas e alegações 1.2.2. Julgamento: memoriais, despacho e sustentação 1.2.3. Ônus da prova 1.2.4. Revisão e inovação do lançamento 1.2.5. CARF hoje: paridade formal vs. paridade material II. Plano de fiscalização da RFB 2. 1. PLANO DE FISCALIZAÇÃO 1.2.1. Balanços e projeções 1.2.2. Fiscalização e cenário eletrônico 1.2.3. Setores focais e grandes contribuintes 1.2.4. Operações especiais (Lava-Jato, Zelotes, Calicute etc.) 2. 2. PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE INTERESSE DA RFB 2.2.1. Reorganizações societárias e efeitos tributários 2.2.2. Planejamento tributário: tendências PARTE 2 – Diego Diniz I. Atividade tipicamente administrativa ou atipicamente jurisdicional? II. Concomitância de instâncias III. Devido processo legal IV. Princípio da motivação V. Impugnação VI. Recurso voluntário VII. Recurso especial

No módulo 10 a professora Ana Carolina Fragoso aborda o tema Marketing Jurídico e apresenta com profundidade os seguintes pontos: I. Código de ética da oab II. Inboud marketing – a técnica mais eficaz de marketing III. Vantagens do marketing digital IV. Técnicas que podem ser utilizadas V. Como produzir conteúdo para as redes sociais VI. Público alvo X persona X Personalidade da marca VII. Como se comunicar com a persona VIII. Como escrever de maneira persuasiva IX. Storytelling