Execução fiscal na prática

Nesse módulo o professor Ivo Lima aborda os seguintes temas:
1. O Lançamento e a constituição do crédito tributário
2. A cobrança administrativa
2.1. A cobrança administrativa no âmbito daReceita Federal do Brasil/Secretarias de Fazenda/Finanças
2.1.1. Processo Administrativo Tributário – PAT
2.2. Cobrança administrativa no âmbito da Procuradoria
2.2.1. Certidão de Dívida Ativa – CDA
2.2.2. Protesto da CDA e averbação pré-executória

Nesse módulo o professor Paulo César Conrado aborda os seguintes temas:
1. Funcionamento da Execução fiscal
1.1. Da atividade jurisdicional Executiva (rito especial de cobrança)
1.2. Conceito de Execução Fiscal e Princípios aplicados
1.3. Lei de Execução Fiscal (Lei 6830/80) e diálogo com outros diplomas normativos
1.4. Petição Inicial da Execução Fiscal
1.5. Recebimento da Execução fiscal pelo magistrado – Controle da Execução fiscal
1.6. Citação do devedor e modalidades na LEF e no CPC/2015
1.7. Pagamento da dívida ou apresentação de garantia

Nesse módulo o professor Márcio Clemente aborda os seguintes temas:
1. LEI DE EXECUÇÃO FISCAL X CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
2. ARRESTO
2.1. PROCEDIMENTOS NO CPC/2015
3. PENHORA
3.1. PROCEDIMENTOS NO CPC/2015
3.1.2. AUTO OU TERMO DE PENHORA
3.1.3. DO LUGAR DA PENHORA
3.1.4. INTIMAÇÃO DO EXECUTADO
3.1.5. BEM INDIVISÍVEL
3.1.6. AVERBAÇÃO
3.1.7. BENS IMPENHORÁVEIS
3.1.8. PENHORA DE FRUTOS
4. ARRESTO E PENHORA NA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL
5. ORDEM DE PENHORA/ARRESTO (LEF E CPC/2015)
6. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA
7. PENHORA INSUFICIENTE E REFORÇO DA PENHORA
8. BLOQUEIO UNIVERSAL DE BENS
9. BLOQUEIO E PENHORA ONLINE DE DINHEIRO
9.1. DIFERENÇA ENTRE BLOQUEIO E PENHORA DE DINHEIRO
9.2. BACENJUD
9.3. SISBAJUD
10. OUTROS PROCEDIMENTOS
10.1. RENAJUD
10.2. INFOJUD
11. INEFETIVIDADE
12. É POSSÍVEL O BLOQUEIO DE VALORES ANTES DA TENTATIVA DE CITAÇÃO?
12.1 A POSIÇÃO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
12.1.1 A autorização do art. 854 do CPC/2015
12.1.2 O Poder Geral de cautela do magistrado e a necessidade de preservação da efetividade e utilidade da jurisdição
12.1.3. Inexistência de ofensa ao contraditório e à ampla defesa
12.2. A POSIÇÃO DA ADVOCACIA, DA DOUTRINA E DA 2ª TURMA DO STJ
12.2.1. Cumprimento dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, bem como dos dispositivos da LEF e do CPC/2015
12.2.2. O art. 854 do CPC/2015 não autoriza o bloqueio de valores prévio à citação do devedor
12.2.3. A interpretação do Superior Tribunal de Justiça

Nesse módulo o professor Arthur Nébias aborda os seguintes temas:
1.1. Embargos à execução fiscal
1.1.2. Contagem do prazo LEF x CPC/2015
1.1.3. Garantia (insuficiente – entendimento do STJ)
1.1.4. Efeito suspensivo
1.1.5. Recursos
1.1.6. Honorários
1.2. Exceção de pré-executividade
1.2.1. Definição e campo de alcance
1.2.3. Exceção x Embargos
1.2.4. Recursos
1.2.5. Honorários
2. Embargos de terceiros (Fraude à execução)

Nesse módulo os professores Carlos Dias e Camila Vergueiro abordaram os seguintes temas:
1. Expropriação
1.1. Modalidades
1.2. Leilão
1.3. Auto e carta de arrematação e adjudicação
2. Inefetividade da execução fiscal
2.1. Paralisação
2.2. Prazo de suspensão e arquivo provisório
2.3. Prescrição intercorrente

Nesse módulo o professor Felipe Duque aborda os seguintes temas:
1. Redirecionamento contra o responsável tributário: possibilidades e limitações. Súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça.
2. Medida Cautelar Fiscal
2.1 Definição e requisitos
2.2. Competência
2.3. Procedimentos