Advocacia Tributária na Prática

Aprenda com grandes autoridades os temas mais importantes que você vai precisar para iniciar na área advocacia tributária com segurança

Trabalhe com segurança numa das áreas mais rentáveis da advocacia

O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo. Além disso, a legislação parece ser um emaranhado de normas nos três âmbitos: municipal, estadual e federal.

Além disso, a legislação muda com muita frequência e a jurisprudência é muito oscilante.

O advogado tributarista hoje é peça fundamental para o empresário conseguir otimizar os custos da sua empresa e lutar pela sobrevivência no mercado.

O melhor de tudo é que proporcionalmente não temos muitos advogados especialistas em Direito Tributário, o que contribui bastante para quem se dedica a se especializar em algum nicho de mercado, tornando-se uma área extremamente rentável.

Quando eu migrei para área tributária, todo mundo dizia: agora você acertou Lucas! Vai ficar rico! Não é assim. E se você concordar com essa frase “fácil” eu até prefiro que você não se inscreva no nosso curso. A área tributária demanda muito estudo, muito conhecimento.   É uma área fácil de conquistar a liberdade financeira e o reconhecimento profissional?

Não. Mas é uma área que existe UM MUNDO de oportunidades. E eu vi isso acontecer na prática e minha vida mudar em 5 anos.

E eu gostaria muito se naquela época eu tivesse um treinamento completo como esse que montamos para você. Minha jornada teria sido mais simples e tranquila. Eu juro que pagaria mais de 5 mil reais por um curso como esse, mas você não vai precisar investir isso tudo.

 Estamos promovendo esse curso para você que deseja se aperfeiçoar e aprender com excelentes profissionais do mercado a como atuar na área tributária de maneira segura e também como aprender a vender seus serviços da maneira correta e ganhar autoridade e notoriedade com isso.

Se você deseja essa transformação e receber muitos insights práticos, aqui é o seu lugar! Espero você no nosso treinamento! (Lucas Braga – Fundador da ITS)  

Professores

Pedro Barreto

Mestre em Direito, com MBA/Direito Tributário, triplamente Pós Graduado, autor de diversas publicações jurídicas e fundador do Portal F3. Professor desde quando se formou em Direito em 2001, exerce o magistério com contagiante paixão e dedica grande parte do seu tempo treinando candidatos que almejam ser aprovados nas provas do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil e em concursos públicos colecionando resultados extraordinários.

Fabiana Del Padre Tomé

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora nos cursos de Mestrado e de Especialização da PUC/SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Palestrante, parecerista, autora de livros jurídicos e fundadora do IATRI. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. Advogada da área tributária do Madrona Advogados.

Ricardo Alexandre

Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco. Autor do Livro “Direito Tributário” mais vendido do Brasil.

Bruno Fajersztajn

Formando em ciências jurídicas pela PUC/SP. Especialista em direito tributário pela PUC/CogeaeSP. Mestre em Direito Econômico Finançeiro e Tributario pela USP. Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Tributario. Advogado. Sócio de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.

Ana Carolina Fragoso

Advogada tributarista, LL.M em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pelo Ibmec, Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e membro da ABDF.

Débora Barros

Bacharel em ciências contábeis pela UFPE com título de láurea universitária. Especialista em planejamento tributário pela UFPE. Professora de especialização em planejamento tributário da UFPE. e do MBA em auditoria digital pela BSSP.

Phelippe di Cavalcanti

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco; Reconhecido como “leading lawyer” na área “Business Law” pelo guia inglês Chambers & Partners, nas edições de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. Sócio responsável pelas áreas tributária e de operações societárias do Di Cavalcanti Advogados.

Bacharela em Direito pela UFPE. Especialista em Planejamento Tributário pela UFPE. Mestre em Direito pela UFPE. Advogada da área tributária do Di Cavalcanti Advogados.

Rafael Novais

Mestre em Direito pela UNICAP. Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa/It. Palestrante, consultor e doutrinador. Instrutor especial na ESAFAZ. Professor de Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB em todo o Brasil. Autor de Obras Jurídicas.

Leonardo Branco

Conselheiro titular e vice-presidente de Turma no CARF. Doutorando, mestre e especialista pela USP. Professor da USJT (graduação), IBDT, FGV, IBET (pós-graduação) e FK-Partners (Exame CFP).

Diego Diniz

Advogado tributarista e aduanerista. Sócio fundador do Daniel & Diniz Advocacia e Consultoria Tributária. Doutorando em Processo Civil pela USP/SP. Mestre em Direito tributário pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Professor em curso de graduação e pós-graduação em Direito Tributário, Processo Tributário e Processo Civil na FVG/SP, IBET, IBDT/USP, EPD, ESA/OAB, ESPGE/SP, Damásio, FDSM e IMESB.

Marcelo Tannuri

Mestre em direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), Graduado em Direito pelo Centro Universitário Assunção (2010) e em Engenharia Química pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (2001). Atualmente é Auditor-Fiscal Tributário do Município de São Paulo.

Módulos

1

Fundamentos do Direito Tributário Constitucional

No módulo 01 a Professora Fabiana Del Padre Tomé aborda o tema Introdução ao Direito Tributário e apresenta com profundidade os seguintes pontos: i. Ampliação da base de cálculo da Cofins ii. Lei complementar e lei ordinária iii. Reserva de lei complementar para prescrição e decadência tributária iv. Imunidade tributária v. Imunidade tributária recíproca vi. Taxa de segurança contra incêndio vii. Base de cálculo das taxas viii. Distinção entre taxa e preço público ix. Responsabilidade tributária x. Grupo econômico xi. Substituição tributária xii. Interpretação da legislação tributária xiii. Norma interpretativa xiv. Lançamento tributário xv. Aplicação da lei no tempo xvi. Alteração de critério jurídico xvii. Decadência Tributária xviii. Prescrição tributária

2

Lançamento e Extinção do Crédito Tributário

No módulo 02 o Professor Ricardo Alexandre aborda o tema Crédito tributário, Prescrição e Decadência e apresenta com profundidade os seguintes pontos: • Decadência i. Lançamento de ofício e por declaração ii. Lançamento por homologação iii. Efeitos de declarar e não pagar iv. Fluência de decadência e suspensão de exigibilidade v. O caso do depósito integral (151, II) vi. Prazo decadencial e as contribuições para a seguridade social • Prescrição i. STJ – Súmula N. 622 ii. STJ – IPTU – Prazo prescricional iii. Exceção iv. Interrupção do prazo prescricional v. Interrupção do prazo prescricional e solidariedade vi. Suspensão do prazo prescricional vii. Prescrição intercorrente viii. Prescrição na repetição de indébito

3

Ações Tributárias

No módulo 03 o Professor Rafael Novais aborda o tema Ações Tributárias e apresenta com profundidade os seguintes pontos: i. Introdução ii. Esquemas básicos iii. Ação declaratória de Inexistência de Relação Jurídico Tributária iv. Ação anulatória de Lançamento Tributário v. Mandado de Segurança vi. Embargos à Execução Fiscal vii. Exceção de Pré-executividade viii. Ação Consignatória ix. Ação de Restituição do Indébito

4

Execução Fiscal

No módulo 04 o Professor Pedro Barreto aborda o tema Execução Fiscal e apresenta com profundidade os 4 pontos em que ele divide o estudo da execução fiscal: i. Etapa pré-processual ou pré-judicial (Estudo daquilo que antecede e legitima (ou não) a propositura da demanda executória pela fazenda). ii. Oportunidade do executado fazer suas manifestações iii. Fase decisória do processo iv. Fase recursal ou pós-decisão

5

Principais pontos realizados a prática no IRPJ

No módulo 05 o Professor Bruno Fajersztajn aborda o tema IPRJ: Do Básico a Prática e apresenta com profundidade os seguintes pontos: i. Conceitos Fundamentais ii. Lucro Real iii. Lucro Presumido iv. Lucro Arbitrado v. Importo de Renda Pessoas Físicas – IRPF

6

Contabilidade Básica para Advogados - Principais Conceitos

No módulo 06 a Professora Déborah Barros aborda o tema Contabilidade Básica e apresenta com profundidade os seguintes pontos: i. Comunicação e Contabilidade ii. Princípios Contábeis iii. Principais Normas iv. Estrutura Conceitual Básica v. Principais Relatórios e Demonstrações vi. Outros Conceitos Relevantes vii. Outros Relatórios e Demonstrativos Contábeis viii. Pontos de Alerta

7

Principais pontos relacionados a prática no ICMS

No módulo 07 os Professores Phelippe Di Cavalcanti e Catarina da Fonte abordam o tema ICMS: Do Básico a Prática e apresentam com profundidade os seguintes pontos: • Introdução ao Estudo do ICMS i. O ICMS na Constituição Federal ii. A lei Kandir iii. Base de Cálculo e Alíquota iv. Contribuinte de Fato e de Direito; Responsável Tributário v. Lançamento do ICMS • Não-Cumulatividade do ICMS i. Noções básicas do Direito de Crédito – Não-cumulatividade na lei Kandir ii. Como ele se materializa? Como é feita a apuração? iii. Quais operações dão Direito a crédito? iv. Créditos sobre ativo permanente; crédito sobre energia v. Vedação e Anulação de Créditos vi. Operações com manutenção de créditos vii. Efeitos decorrentes da inobservância das regras de vedação e anulação de créditos (penalidades aplicáveis) viii. Crédito Fiscal x Crédito presumido x Desconto financeiro • Substituição Tributária i. Contribuinte X Responsável ii. Substituição antecedente, concomitante e subsequente iii. Substituição tributária X antecipação X diferencial de alíquotas iv. Técnicas de obtenção da base de cálculo na substituição tributária “para frente” v. Cálculo do ICMS-ST vi. Ressarcimento do ICMS-ST vii. Apuração/Escrituração substituto/ substituído • Casos práticos atrelados aos pontos discutidos nos pontos anteriores deste módulo i. Crédito presumido do Prodepe X Crédito Fiscal ii. Manutenção de créditos em exportação e vendas as ZFM iii. Necessidade de escrituração para aproveitamento do crédito; 5 anos para estruturar iv. Créditos presumidos como forma opcional de apuração do imposto v. Necessidade de estorno de créditos vinculados a saídas não tributadas vi. Uso e consumo X insumo vii. Não-cumulatividade e substituição tributária viii. Ressarcimento do ICMS-ST ix. Antecipação sem liberação x. Retenção a menor ICMS-ST; Responsabilidade adquirinte; Base de cálculo do ICMS-ST xi. Cesta básica X substituição tributária xii. Diferencial de alíquota X substituição tributária X antecipação xiii. Crédito de energia elétrica – industrialização xiv. Ativo permanente xv. Venda de mercadoria abaixo do custo de aquisição

8

Principais pontos relacionados a prática no ISSQN

No módulo 08 o Professor Marcelo Tannuri aborda o tema ISSQN: do Básico a Prática e apresenta com profundidade os seguintes pontos: I. Imposto sobre Serviços Estudo de cada artigo da CF, detalhadamente, acerca do tema II. Diferença entre ISS e ICMS III. Não incidências do ISS IV. A lista é taxativa ou exemplificativa? V. Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador VI. Serviço 3.04; locação, sublocação, arrendamento… VII. Serviço 8.01 ensino regular, pré-escolar, médio e superior VIII. Serviço 8.02 instrução, treinamento, orientação pedagógica… IX. Serviços de intermediação e congêneres X. Serviço de arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cessão de direitos e obrigações, substituição de garantia, alteração, cancelamento e registro de contrato, e demais serviços relacionados ao mercantil XI. Serviços de transporte de natureza municipal XII. Serviços de registros públicos, cartorários e notariais.

9

Processo Administrativo Tributário

No módulo 09 os Professores Leonardo Branco e Diego Diniz abordam o tema Processo Administrativo Tributário e apresentam com profundidade os seguintes pontos: PARTE 1 – Leonardo Branco I. Fiscalização e nulidades 1. 1. COMPETÊNCIA (ART. 59, I) 1.1.1. Autoridade incompetente 1.1.2. MPF e TDPF 1. 2. DEFESA ESTRATÉGICA (ART. 59, II) 1.2.1. Provas e alegações 1.2.2. Julgamento: memoriais, despacho e sustentação 1.2.3. Ônus da prova 1.2.4. Revisão e inovação do lançamento 1.2.5. CARF hoje: paridade formal vs. paridade material II. Plano de fiscalização da RFB 2. 1. PLANO DE FISCALIZAÇÃO 1.2.1. Balanços e projeções 1.2.2. Fiscalização e cenário eletrônico 1.2.3. Setores focais e grandes contribuintes 1.2.4. Operações especiais (Lava-Jato, Zelotes, Calicute etc.) 2. 2. PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE INTERESSE DA RFB 2.2.1. Reorganizações societárias e efeitos tributários 2.2.2. Planejamento tributário: tendências PARTE 2 – Diego Diniz I. Atividade tipicamente administrativa ou atipicamente jurisdicional? II. Concomitância de instâncias III. Devido processo legal IV. Princípio da motivação V. Impugnação VI. Recurso voluntário VII. Recurso especial

10

Marketing Jurídico e Vendas

No módulo 10 a professora Ana Carolina Fragoso aborda o tema Marketing Jurídico e apresenta com profundidade os seguintes pontos: I. Código de ética da oab II. Inboud marketing – a técnica mais eficaz de marketing III. Vantagens do marketing digital IV. Técnicas que podem ser utilizadas V. Como produzir conteúdo para as redes sociais VI. Público alvo X persona X Personalidade da marca VII. Como se comunicar com a persona VIII. Como escrever de maneira persuasiva IX. Storytelling

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Dúvidas mais frequentes

Como funciona o treinamento online?

Na modalidade online as aulas serão inseridas e ficarão disponíveis por 180 dias. Você poderá assistir 3 vezes cada aula, no conforto do seu escritório/casa e no momento mais confortável para você.

O curso é para advogados iniciantes?

Sim. O curso é para todos os advogados que desejam iniciar na advocacia ou se aperfeiçoar na área tributária. O conteúdo será prático e até mesmo advogados experientes vão gostar.

Qual a carga horária?

Esse treinamento será bastante completo. Será uma imersão na advocacia tributária e terá 10 módulos de 8h cada, totalizando 80h de muito conteúdo.

Vou receber certificado?

Sim. Todos os participantes do curso vão receber, ao final do curso, o certificado comprovando que estão aptos a atuar na área tributária.

Posso compartilhar meu login?

Não! Se identificarmos que o aluno está tendo um número grande de visualizações do curso, podemos bloquear a conta na plataforma.

Depois de comprar já terei acesso a todas as aulas?

Você terá acesso aos quatro primeiros módulos. O restante está sendo inserido de 15 em 15 dias na plataforma.

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